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Termos de Serviço

Última atualização: 9 de março de 2026

Estes Termos de Serviço regem a sua utilização de DomJS e dos nossos serviços. Ao utilizar o nosso website, concorda em aceitar integralmente estes termos e todas as políticas relacionadas. Leia atentamente este documento para compreender os seus direitos e responsabilidades como utilizador da nossa plataforma de recursos educacionais sobre JavaScript, manipulação DOM e técnicas de animação para designers e desenvolvedores front-end em Portugal.


Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar os nossos serviços, reconhece que leu, compreendeu e aceita vincular-se por estes Termos de Serviço. Se não concorda com qualquer parte destes termos, deve deixar de utilizar imediatamente o nosso website. Nós nos reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, e as alterações serão publicadas nesta página. A sua continuação na utilização do website após a publicação de alterações constitui a sua aceitação das novas condições.

Obrigações do Utilizador

Como utilizador, concorda em utilizar os nossos serviços apenas para fins legais e legítimos. Compromete-se a não:

  • Utilizar o website de forma que infrinja qualquer lei ou regulamento aplicável
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  • Tentar aceder a áreas restritas do website sem autorização
  • Utilizar ferramentas de raspagem de dados ou automação para extrair conteúdo

É responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação da sua conta e por todas as atividades que ocorram sob a sua conta. Deve notificar-nos imediatamente de qualquer acesso não autorizado.

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website, incluindo textos, código-fonte, tutoriais, exemplos de JavaScript, técnicas de animação DOM e recursos educacionais, é propriedade intelectual nossa ou dos nossos fornecedores de conteúdo. O conteúdo está protegido por direitos de autor internacionais. Pode utilizar o conteúdo para fins pessoais e educacionais, mas não pode modificar, copiar ou distribuir sem permissão expressa.

Se utiliza código-exemplo ou snippets JavaScript do website, faz-o por sua conta e risco. Recomendamos testar completamente qualquer código antes de o implementar em projetos de produção. Embora nos esforçamos por fornecer exemplos precisos e funcionais, não oferecemos garantias quanto à adequação ou correção do código fornecido.

Limitação de Responsabilidade

Os nossos serviços são fornecidos “tal como estão” sem garantias de qualquer espécie, expressas ou implícitas. Até ao máximo permitido pela lei, não somos responsáveis por:

  • Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização ou incapacidade de utilizar os nossos serviços
  • Erros, omissões ou imprecisões no conteúdo educacional
  • Perda de dados ou funcionamento inadequado de sistemas
  • Acesso não autorizado a informações da sua conta

Não garantimos que o website funcionará sem interrupções ou erros. Embora nos esforçamos por manter uma disponibilidade elevada, o website pode estar temporariamente indisponível para manutenção ou razões técnicas.

Rescisão de Acesso

Reservamos o direito de suspender ou rescindir o seu acesso ao website, a qualquer momento e sem aviso prévio, se violarmos estes Termos de Serviço ou se a sua conduta prejudicar outros utilizadores. A rescisão pode ser imediata se envolver atividades ilegais, abuso de conteúdo ou violações graves das nossas políticas.

Após a rescisão, perde o direito de aceder ao website. Podemos manter registos de atividade conforme exigido por lei. As disposições destes Termos que por sua natureza devem persistir após a rescisão continuarão em vigor, incluindo as secções sobre propriedade intelectual, limitação de responsabilidade e lei aplicável.


Lei Aplicável: Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal e ambas as partes concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.

Contacte-nos: Se tem dúvidas sobre estes Termos de Serviço ou pretende relatar uma violação, pedimos que consulte a nossa página de contacto para obter informações sobre como nos contactar. Responderemos às suas preocupações tão rapidamente quanto possível.

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Recomendamos que consulte esta página regularmente para se manter informado sobre qualquer alteração. A sua utilização continuada do website após alterações constitui a sua aceitação dos novos termos.